Ordenar por:
-
Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 11:14
IRPF: Contribuintes devem começar a reunir documentos para acertar as contas com o Leão
Com início do prazo para declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em março, momento é de reunir documentos
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2016 - 12:22
Senado vai ler votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff nesta terça
Mesa diretora irá determinar a criação de uma comissão especial na Casa. Presidente do Senado vai se reunir com líderes partidários e definir prazos.
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2004 - 13:26
Fórum de Corregedores passa a se reunir mensalmente
O Fórum Permanente de Corregedores da Justiça Federal passa, oficialmente, a realizar reuniões mensais.
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 12:57
-
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Julho de 2021 - 11:12
Documentos que você precisa para estudar fora do Brasil
Confira alguns dos principais documentos requisitados para apresentação em programas de intercâmbio e estudos em geral no exterior.
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2023 - 11:50
Ministro nega pedido do grupo Americanas para reunir ações no Rio de Janeiro
De acordo com o ministro, a recuperação judicial, diferentemente da falência, não exige a formação de um juízo universal competente para julgar todas as ações, sejam de conhecimento ou de execução, relacionadas a bens, interesses e negócios dos recuperandos.
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 18:30
Advogado ameaça deixar caso se depoimento de Caio não for anulado
Jonas Tade pretende se reunir com o delegado do caso
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Julho de 2022 - 12:23
DPU e OIM lançam cartilhas com orientações jurídicas para migrantes
Os documentos serão lançados na terça-feira (26).
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 17:31
Para evitar crise, presidente Michel Temer quer reunir Renan, Moraes e Cármen Lúcia
Temor do presidente é que os desdobramentos da Operação Métis atrapalhem o andamento da votação da PEC do Teto.
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 17:10
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 16:52
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Tributário. Embargos à execução fiscal. Petição inicial.
Documentos indispensáveis.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Março de 2021 - 12:05
Funcionários de creche são condenados por peculato e falsificação de documentos
Os réus foram condenados a 8 anos e 9 meses de reclusão, e 9 anos e 2 meses de reclusão, respectivamente, em regime inicial fechado.
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 19:56
Cliente alegou violação à honra por documentos alterados
Documentos alterados.
-
Modelos » Geral Publicado em 26 de Julho de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Abril de 2015 - 14:59
Exibição de Documentos Bancários
Alegação de que o banco se negou a apresentar os documentos na via administrativa
-
Modelos » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2021 - 12:37
Juntada de Novos Documentos
Juntada de Novos Documentos.
-
Modelos » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2017 - 11:18
DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS
Desentranhamento de Documentos por Preclusão.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Outubro de 2015 - 15:56
Processo Penal. Questão de Ordem. Sede imprópria para discussão sobre licitude de prova
Cooperação Internacional. Legalidade reconhecida na suíça da transmissão de informações e posterior envio de documentos
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 14:59
Estado deve apresentar documentos solicitados
na peça inaugural da ação civil pública e dos documentos carreados aos autos, é imperioso destacar a presença da verossimilhança das alegações